Sérgio Roberto de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2017 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2017 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.553/MSCorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.986.413/MSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.620.305/MSEmbarganteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.893.530/MSAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MANOEL CUNHA LACERDA, AMANDA DE MORAES PETRONILO, FÁBIO ALEXANDRE MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.620.305/MSAgravanteCorte Especialacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.413/MSInteressadodecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.238.896/MSRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLIS, MATHEUS PELZL FERREIRA, JOSUÉ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 896.102/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, RAFAEL CAPPARELLI TONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.238.896/MSAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Advogados: LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLIS, MATHEUS PELZL FERREIRA, JOSUÉ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.620.305/MSEmbarganteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.620.305/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.102/MSPacientedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.530/MSAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogados: MANOEL CUNHA LACERDA, AMANDA DE MORAES PETRONILO, FÁBIO ALEXANDRE MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 942.117/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIRO, RAFAEL CAPPARELLI TONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.361/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL, RAFAEL CAPPARELLI TONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.847/MSRecorrentedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.117/MSPacientedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.361/MSPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 896.093/MSRequerentedecisão monocrática de 21/03/2024Advogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, RAFAEL CAPPARELLI TONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.093/MSPacientedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.780.998/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 770.774 AgR/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/02/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.868/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/11/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 563.505 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/09/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.473/MSPacienteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.730/MSPacienteSegunda Turmaacórdão de 03/04/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- MANOEL CUNHA LACERDAOAB/MS 1.099
- AMANDA DE MORAES PETRONILOOAB/MS 16.354
- FÁBIO ALEXANDRE MULLEROAB/MS 19.545
- LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLISOAB/MS 30.921
- MATHEUS PELZL FERREIRAOAB/MS 25.241
- JOSUÉ FERREIRAOAB/MS 5.881
- RAFAEL CAPPARELLI TONETTIOAB/SP 460.587
- RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIROOAB/DF 50.392
- RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUALOAB/SP 434.297
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Sérgio Roberto de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.