Sergio Santos Dias
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 17/07/2024 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/07/2024 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Sergio Santos Diacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: Klecia Oliveira Martins, Rogerio De Lima CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500467-60.2020.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: KLECIA OLIVEIRA MARTINS, ROGERIO DE LIMA CARDOSO F/JDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500467-60.2020.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/07/2024ParcialAdvogados: KLECIA OLIVEIRA MARTINS, ROGERIO DE LIMA CARDOSO FDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500467-60.2020.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Klecia Oliveira MartinsOAB/BA 27.672
- Rogerio De Lima CardosoOAB/BA 22.765
- KLECIA OLIVEIRA MARTINS
- ROGERIO DE LIMA CARDOSO F/J
- ROGERIO DE LIMA CARDOSO F
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Sergio Santos Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.