Sergio Silva de Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO SILVA DE LIMA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 16/11/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.055.812/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.812/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.773/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, SERGIO SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 235.482 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.773/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.565/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.130/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/02/2023NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.130/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
- SERGIO SILVA LIMA
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 157 Lei 13964/20192
- art. 5 CF2
- art. 563 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sergio Silva de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.