Sergio Tognato Magini
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO TOGNATO MAGINI
Em números
6 decisões do STJ, de 20/03/2000 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2000 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.207.464/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: RICARDO MASSA VIRI, KLEBER DEL RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.041.592/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: KLEBER DEL RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.041.592/SPAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: KLEBER DEL RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.764/SPRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 03/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.764/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 222.459/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2000NegadoAdvogado: EMÍLIO ALFREDO RIGAMONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MASSA VIRIOAB/SP 524.830
- KLEBER DEL RIOOAB/SP 203.799
- EMÍLIO ALFREDO RIGAMONTI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Sergio Tognato Magini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.