Sergio Vieira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO VIEIRA DE SOUZA
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/10/2021 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.605.732/DFEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.605.732/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.605.732/DFInteressadoacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.605.732/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, VICTOR MINERVINO QUINTIEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881396Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.123/DFCorréudecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.816/DFCorréuacórdão de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774702Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766156Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749367Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.385/DFCorréudecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419241Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701639-86.2018.8.07.0009
- TJDFT Acórdão n. 1375609Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724755-14.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO ESPINEIRA LEMOSOAB/BA 12.770
- VICTOR MINERVINO QUINTIEREOAB/DF 43.144
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 14 CP3
- art. 166 CC2
- art. 180 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Sergio Vieira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.