Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Em números
1 decisão do STJ, em 16/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.006.026Agravadoacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.302Agravadodecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LUIZ CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.061.562Agravantedecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.052.866AgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogados: RAMONE FERNANDA NORONHA DE MORAIS, JACKSON NORBERTO MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.148.085Interessadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogado: LUCIENE APARECIDA MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LUIZ CAETANOOAB/MG 189.678
- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOOAB/MG 20.180
- PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDARTOAB/MG 99.424
- BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRAOAB/MG 155.123
- RAMONE FERNANDA NORONHA DE MORAISOAB/MG 170.177
- JACKSON NORBERTO MEIRAOAB/MG 141.948
- LUCIENE APARECIDA MESSIASOAB/MG 125.483
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.