Serviço Municipal de Água e Esgoto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Em números
2 decisões do STJ, de 18/08/2025 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2025 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.608.790/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: FELIPE MILANI BALDAN, OLÍVIA PATRÍCIA DE BRITO, IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.990/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO MANTOVANI, IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA, THIAGO APOSTOLICO CALVITIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.198.297/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: CAROLINA SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.874.100/SPInteressadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO MANTOVANI, BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.595.707 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO MANTOVANI, PAULO BORGES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.198.297/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: CAROLINA SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.790/SPAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE MILANI BALDAN, OLÍVIA PATRÍCIA DE BRITO, IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.985.641/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO MANTOVANI, PAULO BORGES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.160.226/SPAgravadoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: MARCELO MANTOVANI, OLÍVIA PATRÍCIA DE BRITO, IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.641/SPAgravadodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.345/SPAgravadodecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.100/SPAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO MANTOVANI, BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.985/SPAgravadodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.226/SPRecorridodecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO MANTOVANI, OLÍVIA PATRÍCIA DE BRITO, IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.432/SPAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.528.810/SPEmbargadodecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogados: MARCELO MANTOVANI, BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.469.254 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: FELIPE MILANI BALDANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.526.394/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.883/SPAgravadodecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.257.202/SPRecorridodecisão monocrática de 14/08/2023Advogados: FELIPE MILANI BALDAN, MARCELO MANTOVANI, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.050.462Agravadodecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.799.357EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 02/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE MILANI BALDANOAB/SP 393.664
- OLÍVIA PATRÍCIA DE BRITOOAB/SP 255.857
- IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITAOAB/SP 186.063
- MARCELO MANTOVANIOAB/SP 160.517
- THIAGO APOSTOLICO CALVITIOAB/SP 222.407
- CAROLINA SOUZA LOPESOAB/SP 274.006
- BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZANOAB/SP 332.117
- MARCELO MANTOVANI
- PAULO BORGES BESSA
- PAULO BORGES BESSAOAB/SP 298.350
- FELIPE MILANI BALDAN
- AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRAOAB/SP 174.229
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Serviço Municipal de Água e Esgoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.