SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 57.604.530/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.334.813/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.334.817/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.108/SPAgravadodecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.250.220/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO, LILIAN CHINEZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.299.170/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.545/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.297.856/SPAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.709/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.310.342/SPAgravadodecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.302.792/SPAgravadodecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.047.829/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.274.342/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.257.024/SPAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.186/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.987/SPAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.985/SPAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.250.338/SPAgravadodecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.585.367 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/05/2026Advogado: FABIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.468/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.568.892/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.800/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.799.657/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.251.800/SPRecorridodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.744/SPAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: KAREN LETICIA LOPES DE ASSIS, FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO, PAULO SÉRGIO MENA BAENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.466/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, LILIAN CHINEZ MORENO, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.306/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.466/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, LILIAN CHINEZ MORENO, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.431/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO, FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.541/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO, KAREN LETICIA LOPES DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.210.011/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO MENA BAENA, FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.844.059/SPAgravanteacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.487/SPAgravadodecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.151.693/SPAgravadoacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO, LILIAN CHINEZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.472/SPAgravadodecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, CLAUDIA FRANCONIERI CESARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.906.916/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.657/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.774.421/SPAgravadoacórdão de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.125/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.849/SPAgravadodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: LILIAN CHINEZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.782/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.001.400/SPRecorridodecisão monocrática de 03/07/2025Advogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.650/SPAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.866.526/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO, LILIAN CHINEZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.421/SPAgravadodecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.925.536/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA FRANCONIERI CESARINI, CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.852/SPAgravadodecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.906.916/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.059/SPAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO, CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.011/SPRecorridodecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO SÉRGIO MENA BAENA, FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.539/SPAgravadodecisão monocrática de 25/04/2025Advogados: PAULO SÉRGIO MENA BAENA, FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVAOAB/SP 119.680
- FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTOOAB/SP 128.358
- ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITOOAB/SP 187.028
- LILIAN CHINEZ MORENOOAB/SP 231.625
- FABIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO
- KAREN LETICIA LOPES DE ASSISOAB/SP 338.204
- PAULO SÉRGIO MENA BAENAOAB/SP 84.164
- CLAUDIA FRANCONIERI CESARINIOAB/SP 187.087
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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