SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.612.122/0001-27 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 12/05/2025 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.030.039/CEAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.419/CEAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM, MARIA ALICE DE SOUSA GADELHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.361/CEInteressadodecisão monocrática de 12/05/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEÃOOAB/CE 11.649
- JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADOOAB/CE 17.739
- FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIMOAB/CE 26.632
- MARIA ALICE DE SOUSA GADELHAOAB/CE 29.089
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.