SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.593.364/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.885.097/PARecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: JOSE MANOEL MENDES PEDRO, CLIVIA LOBATO GANTUSS, BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.097Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: JOSE MANOEL MENDES PEDRO, CLIVIA LOBATO GANTUSS, BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.931.224Agravadodecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogado: EDVALDO NILO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MANOEL MENDES PEDROOAB/PA 3.236
- CLIVIA LOBATO GANTUSSOAB/PA 12.916
- BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCOOAB/PA 21.753
- EDVALDO NILO DE ALMEIDAOAB/DF 29.502
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.