SETEP CONSTRUÇÕES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 83.665.141/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2019 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2019 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.220.270/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RONCHI FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.703/SCAgravantedecisão monocrática de 11/07/2025Não conhecidoAdvogados: JOEL DE MENEZES NIEBUHR, CAUE VECCHIA LUZIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.594.354/SCInteressadoQuarta Turmaacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.446/SCAgravadodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO, CLAUDIA PRATTS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.879.103/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: WERNER BACKES, MOACYR JARDIM DE MENEZES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.594.354/SCInteressadodecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.081.734/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO RONCHI FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.747/RSAgravadodecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RONCHI FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.354/SCInteressadodecisão monocrática de 14/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.527.424/SCAgravanteacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO RONCHI FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.490/SCAgravadodecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA PRATTS CARVALHO, MOACYR JARDIM DE MENEZES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.129.025/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.734/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RONCHI FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.632.686/SCAgravadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO, BRUNA VIQUETTI DE SOUZA - 44933ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.025/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.424/SCAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RONCHI FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.122.678/SCRecorridodecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogado: MOACYR JARDIM DE MENEZES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.930.540AgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: EVERALDO LUÍS RESTANHO, TIAGO P JACQUES TEIXEIRA, ARTHUR BOBSIN DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 216.822/RSAgravadoacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.930.540Recorrentedecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoAdvogados: EVERALDO LUÍS RESTANHO, TIAGO P JACQUES TEIXEIRA, MOACYR JARDIM DE MENEZES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 216.822Agravadodecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.006.841AgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: WERNER BACKES, TAYNA AMADOR DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.841Agravantedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogados: WERNER BACKES, TAYNA AMADOR DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.171.563 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/08/2019NegadoAdvogado: MOACYR JARDIM DE MENEZES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO RONCHI FARIASOAB/SC 22.919
- JOEL DE MENEZES NIEBUHROAB/SC 12.639
- CAUE VECCHIA LUZIAOAB/SC 20.219
- MOACYR JARDIM DE MENEZES NETOOAB/SC 23.498
- CLAUDIA PRATTS CARVALHOOAB/SC 47.518
- WERNER BACKESOAB/SC 1.631A
- MOACYR JARDIM DE MENEZES NETOOAB/SC 23.498A
- BRUNA VIQUETTI DE SOUZA - 44933A
- EVERALDO LUÍS RESTANHOOAB/SC 9.195
- TIAGO P JACQUES TEIXEIRAOAB/SC 27.987
- ARTHUR BOBSIN DE MORAESOAB/SC 50.296
- WERNER BACKESOAB/SC 1.631
- TAYNA AMADOR DA ROSAOAB/SC 55.541
- MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
Acompanhe os processos de SETEP CONSTRUÇÕES S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.