SETTA COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 55.483.564/0007-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
24 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.238.939/GOAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoAdvogados: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO, PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO, ISABELA MARIA DE PAULA ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.029.115/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.580/PBRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogados: RAISSA ANDRADE DE MELLO, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO, PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.115/PBAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.272/PERecorridodecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: GABRIELA MATTOS UCHÔA DE MORAES, LUCIANO BRITO CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.953.527/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: LUCIANO BRITO CARIBÉ, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, GABRIELA MATTOS UCHÔA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.559/PBAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIAS, RAISSA ANDRADE DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.527/GOAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO BRITO CARIBÉ, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, GABRIELA MATTOS UCHÔA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.641.330/RNEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.641.330/RNInteressadoacórdão de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.641.330/RNAgravanteacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.741.124/PEAgravadodecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.561.198/MAAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.330/RNAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.422.544/PEEmbarganteacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.561.198/MAAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.486/PEAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Advogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.422.544/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.425.486/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.504.593/RNAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.422.544/PEAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.486/PEAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.756/PBAgravantedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.598.201Recorridodecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoAdvogado: FAISSAL YUNES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETOOAB/PE 17.762
- PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGOOAB/PE 21.146
- ISABELA MARIA DE PAULA ALVES MOREIRAOAB/PE 52.829
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/PE 11.338
- RAISSA ANDRADE DE MELLOOAB/PE 30.186
- GABRIELA MATTOS UCHÔA DE MORAESOAB/PE 42.019
- LUCIANO BRITO CARIBÉOAB/PE 17.961
- ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOROAB/PE 27.646
- PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO
- PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES
- FAISSAL YUNES JUNIOROAB/SP 129.312
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 1022 CPC12
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1021 CPC2
- art. 1025 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.