Severino Gonçalves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2002 a 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2002 a 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.028.126/MGRecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogados: DIOGO SOARES GONCALVES BOTELHO, ANTONIO MARCONDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 864.037 AgR-segundo/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/06/2017NegadoAdvogado: DIOGO SOARES GONÇALVES BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 135.208 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2016NegadoAdvogado: DIOGO SOARES GONÇALVES BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.827/MGPacientedecisão monocrática de 01/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.091/MGPacientedecisão monocrática de 10/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 368.725/MGRecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: MARIA PAULA TEIXEIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO SOARES GONCALVES BOTELHOOAB/MG 158.922
- ANTONIO MARCONDES NETOOAB/MG 106.240
- DIOGO SOARES GONÇALVES BOTELHO
- MARIA PAULA TEIXEIRA GOMES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Severino Gonçalves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.