Sheila Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Sheila da Silva e Outros Advogado(s): Luiz Cesar Donato da Cruz Apelado: Municipio de Rioacórdão de 23/12/2024ParcialAdvogado: Luiz Cesar Donato Da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000700-94.2016.8.05.0216
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Cesar Donato Da CruzOAB/BA 30.776
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Sheila Da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.