SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ, de 03/04/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.210.581/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.849.270/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.830.486/MGAgravadodecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, BRENO DA SILVA DANTAS - ADMINISTRADOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.849.270/MGAgravantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.486/MGAgravantedecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoAdvogados: BRENO DA SILVA DANTAS - ADMINISTRADOR, JUDICIAL, DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.581/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.351.361/MGAgravadoacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 880.213/MGAgravanteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 880.213Agravantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogados: PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 880.213Agravantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogados: PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTAOAB/MG 50.721
- NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTAOAB/MG 129.858
- PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTAOAB/MG 125.900
- BRENO DA SILVA DANTAS - ADMINISTRADOR
- JUDICIALOAB/MG 164.992
- ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITASOAB/MG 171.377
- BRENO GARCIA DE OLIVEIRAOAB/MG 98.579
- GETULIO BARBOSA DE QUEIROZOAB/MG 9.589N
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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