Sidclei Pereira de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDCLEI PEREIRA DE MORAES
Em números
11 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.784/ROCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.914/ROCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.658/ROCorréudecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.658/ROCorréudecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.658/ROCorréudecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.658/ROCorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.857.939/ROInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: JOSMAN ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.939/ROAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: JOSMAN ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.857.939/ROAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: JOSMAN ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.939/ROAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSMAN ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.573/ROCorréudecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSMAN ALVES DE SOUZAOAB/RO 8.857
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF3
- art. 157 CP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1026 Lei 11343/20061
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Sidclei Pereira de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.