Sidcley Leite da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDCLEY LEITE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.587/RNImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogado: SIDCLEY LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.733/RNImpetranteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogado: SIDCLEY LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.412/RNImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: SIDCLEY LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.611/RNImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogado: SIDCLEY LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.735/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoAdvogado: SIDCLEY LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.090/RNImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2022ParcialAdvogado: SIDCLEY LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIDCLEY LEITE DA SILVAOAB/RN 12.785
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 147 CP1
- art. 150 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Sidcley Leite da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.