Sidiclei da Costa Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.993/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: SIDICLEI DA COSTA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.438/SPInteressadodecisão monocrática de 11/02/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.137/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogados: TAMIRES PAULINO LAZARO, SIDICLEI DA COSTA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.150Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogados: TAMIRES PAULINO LAZARO, SIDICLEI DA COSTA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIDICLEI DA COSTA ALMEIDAOAB/SP 399.114
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- TAMIRES PAULINO LAZAROOAB/SP 340.201
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sidiclei da Costa Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.