Sidnei de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SIDNEI DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.055.779/SPAgravadodecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO DE OLIVEIRA, LUIS HENRIQUE FAVRETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.762.588/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.762.588/SPInteressadodecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.500/SPRecorridodecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogados: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA, ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.626/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.397.060/SPAgravanteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR SOUZA SEVIOLLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.598/SPRecorridodecisão monocrática de 24/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.839Corréudecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.757.747AgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.434Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO DE OLIVEIRAOAB/SP 154.357
- LUIS HENRIQUE FAVRETOAB/SP 196.503
- DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTAOAB/SP 238.982
- ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLINOAB/SP 432.015
- PAULO CÉSAR SOUZA SEVIOLLEOAB/SP 142.527
- ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESOAB/SP 230.704
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sidnei de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.