Sidnei Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI RIBEIRO
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 07/04/2006 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2006 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 977.296/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.304/SPAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.887/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.887/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.468Corréudecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.430/SPReclamantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.802/SPPacientedecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.952Pacientedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 731.447Embargantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO TOLENTINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 731.447Embargantedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO TOLENTINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.447Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 708.637/SPRequerentedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.637/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.630Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.052Corréudecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 431.058 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006NegadoAdvogado: NEY SANTOS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO TOLENTINO NETOOAB/SP 55.914
- NEY SANTOS BARROS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 288 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sidnei Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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