Sidney Alvarenga Rosa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 27/08/2024 a 15/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/08/2024 a 15/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no RMS 63.645/SPAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR, VITOR PENELUPPI DE VIVEIROS, JOSÉ CARLOS NOVAIS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 63.645/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR, VITOR PENELUPPI DE VIVEIROS, JOSÉ CARLOS NOVAIS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 63.645/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO, SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 63.645/SPAgravanteacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO, SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 63.645/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogado: SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.