Sidney Cunha da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY CUNHA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.074.126/ACAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: EUDES MOREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.126/ACPacientedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.759/ACPacientedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.821.533Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoAdvogados: FABIO SANTOS DE SANTANA, RODRIGO LIMA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.486Corréudecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUDES MOREIRA DA COSTAOAB/AC 6.653
- FABIO SANTOS DE SANTANAOAB/AC 4.349
- RODRIGO LIMA TAVARESOAB/AC 4.749
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 180 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Sidney Cunha da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.