Sidney Xavier da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY XAVIER DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.445/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.776/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.786/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.144/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.348/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.786/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.566/SPCorréudecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.299/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.376/SPCorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.205.210/SPAgravanteacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.205.210/SPInteressadoacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.837Corréudecisão monocrática de 18/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.578/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.008Corréudecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.050Corréudecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 40 Lei 11343/20065
- art. 105 CF4
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 183 Lei 9472/19972
- art. 654 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Sidney Xavier da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.