Sigeberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIGEBERTO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ExeMS 21.290/DFInteressadodecisão monocrática de 24/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na ExeMS 21.290/DFInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 21.290/DFInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 21.290Interessadodecisão monocrática de 29/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 21.290/DFInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 26 Lei 9784/19991
- art. 535 CPC1
- art. 924 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Sigeberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.