Silas Caetano de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILAS CAETANO DE ANDRADE
Em números
3 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.221.109/ROAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.109/RORecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.243.375Agravantedecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogado: CLEDERSON VIANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- CLEDERSON VIANA ALVESOAB/RO 1.087
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- art. 129 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Silas Caetano de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.