Silas de Freitas Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILAS DE FREITAS FILHO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 15/09/2021 a 13/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 13/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.593.007/MGAgravanteacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: RENATO DE ANDRADE GOMES, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.593.007/MGAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogados: RENATO DE ANDRADE GOMES, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.963 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.928/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 152.594/MGRequerentedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogado: THIAGO LIBERATO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.594/MGRequerentedecisão monocrática de 15/09/2021Não conhecidoAdvogado: THIAGO LIBERATO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DE ANDRADE GOMESOAB/MG 63.248
- EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHASOAB/MG 96.109
- FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRAOAB/MG 129.307
- FLAVIA REGINA ALVES CARMOOAB/MG 193.029
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- THIAGO LIBERATO COSTAOAB/MG 138.114
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Silas de Freitas Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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