Silas Muniz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILAS MUNIZ DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/02/2024 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2006893Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.036/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: ADRIANO MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.003.455/DFAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: ADRIANO MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952337Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815145Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO MARTINS DE SOUSAOAB/DF 46.469
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 14 CP2
- art. 24 Lei 9394/19961
- art. 35 Lei 9394/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Silas Muniz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.