Sildaire Gregorio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILDAIRE GREGORIO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 18/10/2023 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2023 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.666/RNCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.753/RNAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.473/RNRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogados: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.137.172/RNEmbargantedecisão monocrática de 04/08/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.172/RNRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.753/RNRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.313/RNCorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.772/RNCorréudecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.536/RNPacientedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSOAB/RN 21.850
- FLAVIANO DA GAMA FERNANDESOAB/RN 3.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 158 CP2
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 33 CP2
- art. 1-A Lei 8137/19901
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Sildaire Gregorio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.