Sildirley Silva Acacio Machado
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SILDIRLEY SILVA ACACIO MACHADO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.048.580/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.177/MGCorréudecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.005/MGCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.177/MGCorréudecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.365.349/MGAgravantedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoAdvogado: POLLIANA THAIS ANTUNES JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.532Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogado: POLLIANA THAIS ANTUNES JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOROAB/MG 167.457
- BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAROAB/MG 205.152
- LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUESOAB/MG 219.442
- POLLIANA THAIS ANTUNES JORGEOAB/MG 166.749
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sildirley Silva Acacio Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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