Silvan da Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVAN DA SILVA FREITAS
Em números
3 decisões do TJDFT, de 19/08/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170926Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028553Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902208ApeladoTerceira Turma Recursalacórdão de 05/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 26 CP1
- art. 395 CPP1
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Silvan da Silva Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.