Silvana Aparecida Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANA APARECIDA MARTINS
Em números
6 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.314.603/SPAgravadodecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.145/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: SILVANA APARECIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.139.536/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.139.536/SPAgravadodecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.008Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: SILVANA APARECIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.509Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: SILVANA APARECIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVANA APARECIDA MARTINSOAB/SP 123.859
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Silvana Aparecida Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.