Silvana Maria de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANA MARIA DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/09/2021 a 08/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 08/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1693413Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631579Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719753-61.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1629302RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701038-56.2022.8.07.0004
- TJDFT Acórdão n. 1373628RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/09/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737338-15.2021.8.07.0016
- STJ EDcl no AREsp 1.848.853Embargadodecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO FERESINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO FERESINOAB/DF 2.131
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Silvana Maria de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.