Silvanio Hortencio Pirani
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANIO HORTENCIO PIRANI
Em números
2 decisões do STJ, de 24/02/2025 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 986.599/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.367/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.204/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.914/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.407/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.026/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.835/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.163/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2023ConcedidoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.976/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.644/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2022ConcedidoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.016/SPImpetranteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIOAB/SP 137.153
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Silvanio Hortencio Pirani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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