Silvano da Conceicao

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2024 a 18/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/12/2024 a 18/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/05/2026ProvidoAdvogado: MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000438-78.2020.8.05.0044
TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 27/02/2026ConcedidoAdvogado: MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006968-84.2026.8.05.0000
STJ HC 1.070.838/BAPacientedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007054-40.2023.8.05.0039
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: Cristiane Carrera BardelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007054-40.2023.8.05.0039
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006467-18.2023.8.05.0039

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.