Silvano Lopes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANO LOPES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.136.066/MGAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE, RAPHAEL QUEIROZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.272/MGPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.177/MGPacientedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.418/MGPacientedecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.185Agravantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS, ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.185Pacientedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIREOAB/MG 178.365
- RAPHAEL QUEIROZ MARTINSOAB/MG 162.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Silvano Lopes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.