Silverio Dornelas Cerqueira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 17/05/2022 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.975.030/MGAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoAdvogados: ANDRÉ MACHADO GRILO, EDUARDO SANTOS SARLO, KAMYLO COSTA LOUREIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.030/MGRecorridodecisão monocrática de 16/01/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ MACHADO GRILO, EDUARDO SANTOS SARLO, KAMYLO COSTA LOUREIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.897.662/MGAgravadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, EDUARDO SANTOS SARLO, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.897.662/MGEmbargantedecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoAdvogados: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, EDUARDO SANTOS SARLO, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.897.662/MGAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoAdvogados: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, EDUARDO SANTOS SARLO, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.662/MGAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, EDUARDO SANTOS SARLO, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 884.258/MGEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2025Advogados: EDUARDO SANTOS SARLO, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARCILEY FERNANDES e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.258/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SANTOS SARLO, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARCILEY FERNANDES e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.258/MGPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.030Recorridodecisão monocrática de 28/06/2022Advogados: ANDRÉ MACHADO GRILO, EDUARDO SANTOS SARLO, KAMYLO COSTA LOUREIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.012.893Agravadodecisão monocrática de 17/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ MACHADO GRILOOAB/ES 9.848
- EDUARDO SANTOS SARLOOAB/ES 11.096
- KAMYLO COSTA LOUREIROOAB/ES 12.873
- ANA PAULA CARVALHO PIRESOAB/ES 21.476
- EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRAOAB/MG 51.635
- FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTAOAB/MG 96.936
- MARCILEY FERNANDESOAB/MG 109.161
- MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJOOAB/DF 42.023
- EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRAOAB/DF 45.288
- MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHOOAB/MG 171.502
- PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRAOAB/MG 133.367
- LEONARDO DA SILVA BERALDOOAB/ES 31.204
- JOAO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNCAOOAB/MG 216.226
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 201/19676
- art. 14 Lei 9807/19994
- art. 12 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.