Silvia Ramos Soterio
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIA RAMOS SOTERIO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2025 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 269.342 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.168.824/SCAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.024.324/SCInteressadodecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.857/SCPacientedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.061/SCCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.432/SCCorréudecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO
- JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATOOAB/SC 29.857
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Silvia Ramos Soterio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.