Silvia Valeriano Amaraes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIA VALERIANO AMARAES
Em números
4 decisões do STJ, de 18/08/2023 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 849.487/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.305/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.968/SPPacientedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.271.229/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: RAFAEL KHALIL COLTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL KHALIL COLTROOAB/SP 424.062
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 40 Lei 11343/20061
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Silvia Valeriano Amaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.