Silvio Antonio Damaceno
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO ANTONIO DAMACENO
Em números
5 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.547.299/PRInteressadodecisão monocrática de 20/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.656/PRAgravanteacórdão de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: FABRYCIA PATTA KESSLER, GUILHERME DE SALLES GONCALVES, MÁRIO AUGUSTO BASTIANY MARCHIAFAVEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.903.292/PRRecorridodecisão monocrática de 09/11/2023ConcedidoAdvogado: GUILHERME DE SALLES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.188Recorrentedecisão monocrática de 05/05/2022Advogado: GUILHERME DE SALLES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.188Agravantedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoAdvogado: GUILHERME DE SALLES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRYCIA PATTA KESSLEROAB/PR 89.107
- GUILHERME DE SALLES GONCALVESOAB/PR 21.989
- MÁRIO AUGUSTO BASTIANY MARCHIAFAVELOAB/PR 123.291
- PAULA FERREIRA BOVOOAB/PR 94.652
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1002 CPC1
- art. 1005 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
Acompanhe os processos de Silvio Antonio Damaceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.