Silvio Arruda
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO ARRUDA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 27/06/1997 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/1997 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.967.620/SPInteressadoacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.967.620/SPInteressadodecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.210.884 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2019Advogado: VICENTE AUGUSTO BAIOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 537.235 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/08/2014NegadoAdvogado: CARLOS JOÃO EDUARDO SENGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.962/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 20/11/2012Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.449/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.449/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.060/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/03/1997Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE AUGUSTO BAIOCHI
- CARLOS JOÃO EDUARDO SENGER
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Silvio Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.