Silvio Barboza de Melo
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO BARBOZA DE MELO
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.096.729/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: HERLON KAWAMURA PINTO, LEÔNIDAS SANTOS LEAL, LEÔNIDAS SANTOS LEAL FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.096.729/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: HERLON KAWAMURA PINTO, LEÔNIDAS SANTOS LEAL, LEÔNIDAS SANTOS LEAL FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.096.729/PREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: HERLON KAWAMURA PINTO, LEÔNIDAS SANTOS LEAL, LEÔNIDAS SANTOS LEAL FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.096.729/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: HERLON KAWAMURA PINTO, LEÔNIDAS SANTOS LEAL, LEÔNIDAS SANTOS LEAL FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.729/PRAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: HERLON KAWAMURA PINTO, LEÔNIDAS SANTOS LEAL, ALICE ALBERGONI DE ANDRADE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.571.918 AgR/PRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: LEONIDAS SANTOS LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.949.115/PRAgravadoCorte Especialacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHO, LEÔNIDAS LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.949.115/PRAgravadoSexta Turmaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHO, LEÔNIDAS LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.949.115/PREmbargantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHO, LEÔNIDAS LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.949.115/PREmbargadodecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHO, LEÔNIDAS LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.949.115/PRRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHO, LEÔNIDAS LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.565/PRRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.533.009/PRAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Advogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, ISABELA LOPES AISENGART, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.948.743/PREmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOE ROBSON COPPI, LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.948.743/PREmbarganteacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: JOE ROBSON COPPI, LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.743/PRRecorrenteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: JOE ROBSON COPPI, LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.127.589Agravantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogado: LEÔNIDAS SANTOS LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.852Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.780.597Embargantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.780.597/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogados: LEÔNIDAS SANTOS LEAL, RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERLON KAWAMURA PINTOOAB/PR 62.759
- LEÔNIDAS SANTOS LEALOAB/PR 60.043
- LEÔNIDAS SANTOS LEAL FILHOOAB/PR 113.878
- ALICE ALBERGONI DE ANDRADEOAB/PR 116.998
- LEONIDAS SANTOS LEAL
- RARIANA MARINE RODRIGUES CASTANHOOAB/PR 61.078
- LEÔNIDAS LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- ISABELA LOPES AISENGARTOAB/PR 92.687
- JOE ROBSON COPPIOAB/PR 44.573
- LEÔNIDAS LEAL & ADVOGADOS ASSOCIADOSOAB/PR 3.403
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Silvio Barboza de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.