Silvio Bernardo de Mello
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO BERNARDO DE MELLO
Em números
4 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.006.328/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: SILVIO BERNADO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.384/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogado: SILVIO BERNADO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.751Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN, SILVIO BERNADO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.377/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogados: AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN, SILVIO BERNADO DE MELLO, ANTONIO MARCOS VENTURA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIO BERNADO DE MELLOOAB/SP 199.989
- AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANINOAB/SP 263.777
- ANTONIO MARCOS VENTURA SOARESOAB/SP 443.861
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Silvio Bernardo de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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