Silvio Cubel Machado
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO CUBEL MACHADO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2024 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.757.003/MSAgravantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA, GUILHERME ASCURRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: Guilherme Ascurra NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822075-89.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: Guilherme Ascurra Neto, Fabiano de Araújo PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822075-89.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO DE ARAÚJO PEREIRAOAB/MS 19.921
- GUILHERME ASCURRA NETOOAB/MS 19.568
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Silvio Cubel Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.