Silvio Eduardo Lutz
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO EDUARDO LUTZ
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 06/10/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716300-89.2021.8.07.0001Decisão13ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716300-89.2021.8.07.0001Decisão13ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716300-89.2021.8.07.0001Decisão13ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 09/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716300-89.2021.8.07.0001Decisão13ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 20/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716300-89.2021.8.07.0001Decisão13ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048382Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022289Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716300-89.2021.8.07.0001Decisão13ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 09/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716300-89.2021.8.07.0001Decisão13ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 29/01/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.377.217/DFAgravanteacórdão de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.350.780/DFAgravanteacórdão de 06/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630390Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716300-89.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1626714Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603128Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729879-07.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1438957Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716300-89.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1423853Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716300-89.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1422504Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729879-07.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1374299Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720555-93.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANA LOFGREN LUTZOAB/RJ 138.099
- ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE CORREAOAB/RS 40.893
- THIAGO MAGACHO MESQUITAOAB/RJ 146.180
- RAFAELLA DE FREITAS FERREIRAOAB/GO 51.919
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOOAB/DF 11.161
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 26 Lei 9514/19973
- art. 5 CF3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1228 CC2
- art. 24 Lei 9514/19972
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Silvio Eduardo Lutz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.