Silvio Rosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO ROSA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 28/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 28/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 824.738/MGCorréudecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.821/MGPacientedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 732.898/MGRequerentedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 732.898/MGRequerentedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.124/MGCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.664Corréudecisão monocrática de 06/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.898/MGCorréudecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 580 CPP2
- art. 10 Lei 9437/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Silvio Rosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.