Simone Marcia Borges
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIMONE MARCIA BORGES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/02/2022 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.713.694/DFAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846061Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1830302Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.124.781Agravadodecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1400277Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702991-98.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/DF 27.577
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Simone Marcia Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.