Simplício Matos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIMPLÍCIO MATOS DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STF, de 25/06/1993 a 13/06/1997.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/1993 a 13/06/1997, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 71.087/PBPacienteSegunda Turmaacórdão de 31/05/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.149/PBPacienteSegunda Turmaacórdão de 04/08/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.999/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/03/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 7210/19841
- art. 26 CP1
- art. 28 CP1
- art. 59 CP1
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Simplício Matos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.