SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA DO PORTO DE SANTOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 15/02/2019.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/02/2019, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.798.851/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.172.570 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 14/12/2018NegadoAdvogado: DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 725.695 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/08/2017NegadoAdvogado: CAIO ANTONIO RIBAS DA SILVA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 394.051 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2014ProvidoAdvogado: JOSÉ TÔRRES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 392.008 QO/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 28/05/2013PrejudicadoAdvogados: HENRIQUE BERKOWITZ, JOSÉ TÔRRES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 527.942 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2012NegadoAdvogado: HENRIQUE BERKOWITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 114.069/SPInteressadodecisão monocrática de 12/09/2011Advogado: HENRIQUE BERKOWITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAg 1.197.379/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/03/2011Não conhecidoAdvogado: RICARDO QUINTAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 394.181 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2008NegadoAdvogados: MARCELLO LAVENÉRE MACHADO, RODRIGO BRANDÃO LAVENERE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 483.405 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2004NegadoAdvogado: MARCELO LAVENÉRE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 298.494 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2001NegadoAdvogado: MARCELLO LAVENÊRE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRAOAB/SP 83.440
- DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZ
- CAIO ANTONIO RIBAS DA SILVA PRADO
- JOSÉ TÔRRES DAS NEVES
- HENRIQUE BERKOWITZ
- RICARDO QUINTAS CARNEIRO
- MARCELLO LAVENÉRE MACHADO
- RODRIGO BRANDÃO LAVENERE MACHADO
- MARCELO LAVENÉRE MACHADO
- MARCELLO LAVENÊRE MACHADO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA DO PORTO DE SANTOS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.