SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.013.026/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.288.399Agravadodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA, MARIANA GOMES MASCARENHAS, PEDRO IVES GOMES DUAILIBE MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.536/MAAgravanteacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, LARISSA MAIA AWWADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.536/MARecorrentedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogados: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, LARISSA MAIA AWWADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.562.353 AgR-ED/MAEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.245.035/MAAgravadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.562.353 AgR/MAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.245.035/MARecorridodecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.032.628/MAEmbarganteCorte Especialacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.032.628/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.032.628/MAEmbarganteacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.114.244/MAInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.032.628/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.244/MAInteressadodecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.032.628/MAEmbargantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.032.628/MAAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.244/MAInteressadodecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.405.836 ED-AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.724.137AgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.387Recorrentedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogados: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES, CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO, FERNANDO ANTONIO REIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.336.482 AgR/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/10/2021NegadoAdvogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.724.137Agravadodecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogados: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, DORIANA DOS SANTOS CAMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.475/MAAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 17/05/2021ProvidoAdvogado: FERNANDO ANTONIO REIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.475 MC-Ref/MAAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 13/10/2020Advogado: FERNANDO ANTONIO REIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 36.254 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/12/2019NegadoAdvogado: DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE NELSON PEREIRA DA SILVAOAB/MA 20.761
- MARIANA GOMES MASCARENHASOAB/MA 19.136
- PEDRO IVES GOMES DUAILIBE MASCARENHASOAB/MA 21.088
- RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAOOAB/DF 32.147
- LARISSA MAIA AWWADOAB/DF 29.595
- MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
- PEDRO DUAILIBE MASCARENHASOAB/MA 4.632
- DORIANA DOS SANTOS CAMELLOOAB/MA 6.170
- MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHOOAB/DF 18.958
- RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
- MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVESOAB/MA 11.561
- CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDOOAB/MA 18.603
- FERNANDO ANTONIO REIS SILVAOAB/MA 21.816
- DORIANA DOS SANTOS CAMELLO
- FERNANDO ANTONIO REIS SILVA
- DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.