Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
09.123.100/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STJ, em 01/06/2023.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 01/06/2023, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ANDRÉ AUGUSTO DE CASTROOAB/RN 3.898
  • MATHEUS DANTAS DE CARVALHOOAB/DF 26.261
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETOOAB/DF 29.340
  • JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIAOAB/RN 5.155
  • CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASOAB/RN 2.560
  • CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOROAB/RN 2.864
  • CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIOAB/RN 3.745
  • JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIAOAB/RN 5.155A
  • KILDERE GOMES DE LIMA E SILVAOAB/RN 6.898
  • LUCIA FARIA DE MORAES DE SOUZA RAMOSOAB/RJ 3.898
  • SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.